Política de Privacidade e Cookies

Última atualização: Outubro de 2026

A RICARDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (“nós”, “nosso” ou “Escritório”), comprometida com a segurança e a privacidade de seus clientes e visitantes, apresenta esta Política de Privacidade para demonstrar como seus dados pessoais são coletados, usados, armazenados e protegidos ao acessar nosso site ricardopinheiro.adv.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é:

  • Razão Social: Ricardo Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia

  • OAB/SP: 59.321

  • CNPJ/MF: 60.011.926/0001-04

  • Endereço: Rua Cussy Júnior, 13-52, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-022

  • E-mail: [email protected]

2. Dados Coletados

Nós coletamos o mínimo necessário de informações para lhe oferecer nossos serviços jurídicos e melhorar sua experiência no site:

  • Dados fornecidos por você: Nome, e-mail, número de telefone (WhatsApp) e o conteúdo da sua mensagem quando você preenche nossos formulários de contato ou clica no botão de WhatsApp.

  • Dados de navegação (Cookies): Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo de acesso, páginas visitadas e tempo de permanência.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Seus dados são utilizados para as seguintes finalidades específicas:

  1. Atendimento Jurídico: Analisar seu caso, responder às suas dúvidas e agendar consultas.

  2. Prestação de Serviços: Caso venha a se tornar cliente, seus dados serão usados para a elaboração de contratos, procurações e peças processuais.

  3. Comunicação: Enviar atualizações sobre o andamento do seu processo ou retornar contatos solicitados.

  4. Segurança e Melhoria: Proteger nosso site contra ataques e analisar estatísticas de acesso (via Google Analytics) para melhorar nosso conteúdo.

Importante: As informações compartilhadas conosco estão protegidas pelo Sigilo Profissional inerente à advocacia.

4. Compartilhamento de Dados

Nós não vendemos nem comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações estritamente necessárias:

  • Poder Judiciário e Órgãos Públicos: Quando necessário para o ajuizamento ou defesa de ações em seu nome.

  • Fornecedores de Tecnologia: Empresas que hospedam nosso site (HostGator) ou processam dados de análise (Google), sempre exigindo conformidade com a LGPD.

  • Obrigação Legal: Para cumprimento de determinações legais ou regulatórias.

5. Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto salvos no seu dispositivo. Utilizamos os seguintes tipos:

  • Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento técnico e segurança do site (não podem ser desligados).

  • Cookies de Análise (Google Analytics): Coletam informações anônimas sobre como os visitantes usam o site, ajudando-nos a entender quais áreas de atuação são mais buscadas.

  • Cookies de Publicidade (Google Ads/Meta Ads): Podem ser usados para exibir anúncios relevantes sobre nossos serviços jurídicos para você em outras plataformas.

Gerenciamento de Cookies: Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador a qualquer momento. No entanto, algumas funcionalidades do site podem não operar corretamente sem eles.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas (como certificado SSL/HTTPS e firewalls) e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados. Seus dados pessoais serão armazenados:

  • Pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas (ex: duração do processo judicial).

  • Pelo prazo legal exigido (ex: 5 anos para fins contratuais).

7. Direitos do Titular (Você)

De acordo com a LGPD, você tem direito a solicitar a qualquer momento:

  • A confirmação da existência de tratamento de seus dados.

  • O acesso aos dados que possuímos sobre você.

  • A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • A eliminação de dados (exceto quando a manutenção for necessária por lei).

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: [email protected].

8. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites externos (como Tribunais, WhatsApp Web ou Google Maps) que não são operados por nós. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar.

9. Atualizações

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na lei ou em nossos serviços. A versão mais recente sempre estará disponível nesta página.

10. Contato

Para você exercer seus direitos como titular de dados ou caso você queira saber mais sobre a LGPD ou proteção de dados aqui da Ricardo Pinheiro Advocacia, você pode entrar em contato pelo seguinte email: [email protected].

Conte conosco para o que precisar.

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